CONTRATO DE ESCRAVIDÃO VOLUNTÁRIA

Este contrato de escravidão é estabelecido entre: ___________________, na condição de "DONO", e _____________________, na condição de "escravo”.

Ao assinar este contrato, o escravo reconhece e concorda em se entregar voluntariamente ao seu DONO que, a partir de agora, torna-se o seu proprietário durante o período estabelecido neste contrato. O escravo torna-se um objeto, uma propriedade do DONO e o poder de decisão e comando é todo do DONO.

Para tanto, o DONO determina e o escravo aceita incondicionalmente e sem questionar as seguintes regras e deveres os quais deve obedecer de agora em diante:

1 DA CONDIÇÃO DE ESCRAVO

1.1 A partir da presente data deste contrato o referido escravo torna-se propriedade absoluta de seu DONO e como tal deve acatar total obediência e submissão a ele, sob pena de punições severas a serem estipuladas pelo DONO.

1.2 A condição de escravo é voluntária, ou seja, o escravo quis abrir mão de sua liberdade para tornar-se propriedade do DONO por livre e espontânea vontade. Declara não ter sido coagido ou chantageado a fazê-lo.

1.3 Este contrato não configura vínculo jurídico civil entre o DONO e o escravo, mantendo-se os dois solteiros e livres do papel de cônjuge e exclui qualquer responsabilidade legal do DONO para com o escravo.

1.4 A condição de escravo durará até a data final do contrato, podendo ser apenas revogada pelo DONO e jamais pelo escravo.

1.5 Mesmo que o escravo queira desistir da condição de escravo, não havendo terminado o contrato, o DONO tem o pleno direito de mantê-lo como escravo mesmo contra sua vontade até a data final do contrato.

1.6 O escravo tem dever de exclusividade em relação ao DONO, não podendo servir outro MESTRE DOMINADOR BDSM nem podendo manter relações sexuais de qualquer natureza com outra pessoa sem expressa autorização do DONO.

2 DO DOMÍNIO SOBRE O ESCRAVO

2.1 O poder do DONO sobre o escravo será exercido em todas as áreas da vida do escravo: sexual, social, psicológica, financeira etc.

2.2 O escravo deve usar uma marca de propriedade a ser determinada pelo DONO, que pode ser uma coleira social com as iniciais do DONO, tornozeleira ou qualquer adorno ou instrumento que sirva como símbolo do poder que o DONO possui sobre seu escravo.

2.3 O escravo não tem direito à identidade, não valendo seus documentos no contexto de escravidão. Também não tem nome, a menos que o DONO resolva batizá-lo com um nome de escravo, cabendo ao DONO o direito de chamar seu escravo por nomes pejorativos e humilhantes ao qual o escravo deve atender e aceitar de cabeça baixa.

2.4 O escravo deve chamar o DONO pelo nome que este indicar, nas formas e circunstâncias que este estabelecer, devendo não somente obedecê-lo e servi-lo, como também adorá-lo e reverenciá-lo do modo que o DONO considerar adequado.

2.5 O escravo pode ser vigiado, acompanhado e controlado no exercício de sua vida profissional, familiar e social, devendo estar exclusivamente dedicado ao DONO nos momentos em que estiver aprisionado e que serão determinados pelo seu DONO. A vida afetiva do escravo será determinada conforme a vontade do DONO.

2.6 Todas as senhas de contas, cartões, perfis, cadastros etc., em qualquer estabelecimento ou banco de dados, físicos ou virtuais, de natureza bancária/financeira ou de qualquer outra natureza, inclusive redes sociais, aplicativos, e-mails etc., devem ser informadas ao DONO e postas à disposição do DONO, não podendo ser alteradas sem autorização do DONO.

2.7 O DONO pode estabelecer controle remoto do celular, do computador ou do próprio escravo, mediante o uso de aplicativos espiões, chips, tornozeleiras eletrônicas etc.

3 DA SUBMISSÃO FINANCEIRA DO ESCRAVO

3.1 Este contrato não configura qualquer tipo de união financeira, mantendo-se os dois como pessoas físicas separadas e sem qualquer responsabilidade no provimento financeiro um do outro.

3.2 Este contrato não configura união de bens, mantendo-se os dois com seus referidos direitos sobre seus bens.

3.3 Na condição de propriedade, todos os bens do escravo devem ser postos à disposição do DONO para uso, competindo a este decidir sobre seu uso por parte do escravo, assegurado ao escravo o direito de dispor dos bens mínimos necessários à alimentação, à moradia, ao vestuário, ao transporte.

3.4 O escravo deve solicitar autorização para realizar qualquer despesa acima de R$ 500,00, devendo informar diariamente todos os gastos realizados.

3.5 Todas as despesas relacionadas à relação entre o escravo e o DONO devem ser custeadas com o patrimônio do escravo, assegurado ao DONO o direito de ressarcimento de qualquer despesa havida em consequência dessa relação.

3.6 O escravo deve providenciar coleiras, chicotes, mordaças, cordas, consolos, plugs, máscaras, arreios e todos os demais instrumentos solicitados pelo DONO para as sessões de escravidão.

3.7 Para as sessões de escravidão, o escravo também deve providenciar cerveja, vinho, uísque, vodka e qualquer outra bebida determinada pelo DONO, além de alimentos de boa qualidade, conforme determinado pelo DONO.

3.8 O DONO pode reclamar uma mesada de até 30% da renda mensal do escravo, não podendo, contudo, alienar ou destruir as propriedades existentes em nome do escravo, podendo ser disponibilizada em forma de saque/transferência de dinheiro, ou uso de cartão, cheque, PayPal etc.

3.9 Caso o DONO e o escravo encontrem-se periodicamente, o escravo deve providenciar um presente para o DONO a cada encontro, não inferior a R$ 200,00, devendo o presente ser dado em dinheiro caso essa seja a vontade do DONO.

3.10 Para exercer os direitos estabelecidos na presente seção, deve o escravo constituir procuração tendo como mandatário o DONO, discriminando todas os poderes e finalidades necessários.

4 DAS SESSÕES DE ESCRAVIDÃO

4.1 Durante o período em que estiver sob o domínio do DONO o escravo deve apresentar-se e permanecer de joelhos, ou na posição que o DONO indicar, e nu, usando apenas a coleira de cadela que é símbolo de sua condição de escravo e propriedade, podendo a coleira ter as iniciais do DONO.

4.2 O escravo é proibido de usar roupas, exceto se o DONO determinar que o escravo use acessórios como calcinha, avental, jockstraps ou fantasias eróticas para a satisfação exclusiva do DONO.

4.3 Nos casos em que a sessão de escravidão seja prolongada, o escravo também deve dormir completamente nu e no local que o DONO determinar.

4.4 Durante as sessões o DONO tem o direito pleno de prender o escravo (bondage), com ou sem consentimento dele, nas formas, locais e pelo período que desejar, observando, contudo, os momentos necessários para alimentação e hidratação:

  1. amarrar com cordas;
  2. aprisionar com correntes e cadeados;
  3. manter o escravo amordaçado;
  4. manter o escravo algemado;
  5. manter o escravo aprisionado em jaulas, gaiolas ou viveiros.

4.5 Durante as sessões o DONO pode usar todas as partes do corpo do escravo, com ou sem consentimento dele, sendo a prática de sexo de determinação única e exclusiva do DONO. A prática do estupro (forced sex) é um direito pleno do DONO, de modo que ele pode fazer sexo com seu escravo sempre que quiser e da forma que quiser, mesmo sem consentimento do escravo.

4.6 Durante as sessões, o DONO tem o direito de humilhar verbalmente o escravo e de colocá-lo em situações de extrema humilhação para o seu exclusivo prazer e demonstração de poder, devendo o escravo aceitar tudo de cabeça baixa para não ver dobrada a intensidade das humilhações. No contexto, são consideradas humilhações obrigar o escravo a: usar coleira, andar de quatro, comer em cochinhos de animal, ser cuspido e mijado, xingado, exposto nu aos amigos, ser forçado a vestir-se de mulher ou usar roupas e acessórios humilhantes.

4.7 Durante as sessões o DONO tem o direito de surrar ou espancar (spanking) o escravo na forma, intensidade, local e período que desejar, mesmo sem o consentimento do escravo. As surras podem ser por simples entretenimento e prazer do DONO ou como forma de punição por desobediência ou serviços malfeitos. O DONO tem o direito de usar chicote, cinta, açoite, palmatórias, palmadas para surrar intensamente o escravo. Somente o DONO pode decidir aceitar ou não os pedidos de clemência do escravo em estado de sofrimento e agonia e parar a surra.

4.8 Durante as sessões o DONO pode solicitar serviços eróticos e não-eróticos do escravo, os quais devem ser cumpridos sem questionamento. Dentre os serviços não-eróticos, inclui-se: lamber pés, fazer comida, fazer faxina, lavar carro, lavar roupa, passar roupa, depilar e dar banho no DONO, fazer massagens, servir como tapete, servir como apoio para os pés, recolher e levar lixo, servir à mesa, lavar louça, cortar a unha do DONO, realizar trabalhos escolares e de faculdade. O trabalho é forçado e o DONO pode chicotear e humilhar verbalmente o escravo durante a realização das tarefas, para seu prazer e satisfação, além de demonstração de poder.

4.9 Durante as seções e todas as vezes em que estiver na presença do DONO, o escravo deve estar depilado e higienizado, inclusive no tocante à realização de enema (chuca).

4.10 A produção de imagens e a gravação das sessões de escravidão constituem prerrogativa exclusiva do DONO, que pode tanto produzir quanto conservar/arquivar o material. A divulgação do material em blogs, redes sociais e demais mídias, contudo, deve ser negociada entre DONO e escravo, podendo o escravo solicitar sigilo de identidade para preservação de sua imagem pública.

4.11 O DONO tem direito de confiscar celular, carteira, documentos e todos os bens do escravo durante as sessões de escravidão, devendo devolvê-los ao final dela.

5 DAS PRÁTICAS SEXUAIS

5.1 O escravo jamais pode negar sexo ao DONO e, caso o faça, o DONO tem o direito supremo de pegá-lo à força.

5.2 O modo, intensidade, local e duração da prática sexual é de decisão exclusiva do DONO, não cabendo ao escravo sequer o direito de sugerir ou reclamar qualquer coisa.

5.3 É direito do DONO submeter o escravo a todas as práticas orais e anais, não importando os gostos e preferências do escravo.

5.4 Durante a prática sexual o DONO pode manter o escravo aprisionado, imobilizado com amarraduras ou preso por qualquer outra forma de contenção que lhe dê prazer e mantenha o escravo numa situação indefesa e de impotência.

5.5 Durante o sexo, o DONO tem o direito de espancar e humilhar o escravo, na intensidade e duração que ele quiser.

5.6 O DONO tem direito a usar todas as partes do corpo do escravo durante o sexo além da boca e ânus. Todas as regiões erógenas como mamilos, orelha, pescoço, nuca, nádegas podem ser exploradas pelo DONO com lambidas, chupadas, mordidas e tapas.

5.7 O nível de agressividade das penetrações anais e orais são de decisão única e exclusiva do DONO.

5.8 Caso o escravo esteja impossibilitado de realizar sexo por questões de saúde ou indisposição física, cabe ao DONO decidir se o escravo será liberado da obrigação em servi-lo sexualmente e pode ordenar uma tarefa em substituição, ou determinar uma punição a ser cumprida assim que o escravo se restabelecer.

5.9 O fato de estar doente, não libera o escravo de permanecer preso à masmorra ou qualquer outro local que o DONO o tenha mantido em cativeiro, salvo os casos em que haja necessidade de internação hospitalar do escravo.

5.10 O escravo está terminantemente proibido de se tocar sexualmente, de se masturbar e de gozar sem expressa autorização do DONO.

6 DA POSSIBILIDADE DE OBJEÇÃO A PRÁTICAS SEXUAIS

6.1 As práticas que envolvem scat e tortura, por se tratar de tema controvertido que envolve riscos à saúde e segurança, constituem um limite ao direito pleno do DONO, devendo este consultar o escravo sobre a possibilidade de realização de tais práticas.

6.2 São consideradas práticas scat: comer merda, limpar o ânus do DONO com a língua após as necessidades no vaso, engolir catarros, comer as unhas cortadas do DONO, chupar e lamber pênis ensebado, chupar e lamber sovaco suado, lamber e chupar virilha e pentelhos sujos e malcheirosos, recolher com o nariz os gases do DONO.

6.3 São consideradas torturas: cortes, perfurações, queimaduras, eletrochoques, enemas, fisting, aperto das bolas, enforcamento, empalamento, escalpelamento, castração, bastinado, afogamento, exposição da nudez ao frio e chuva, encaixotamento e cócegas.

6.4 O DONO não está proibido de propor ou solicitar essas práticas do escravo, mas, uma vez o escravo negando tais práticas, o DONO respeitará e não forçará o escravo a elas.

6.5 Uma vez o escravo aceitando quaisquer dessas práticas, mesmo que uma única vez por simples experiência, pode ser forçado a realizá-las, mesmo contra a sua vontade, até o fim do contrato, se for desejo do DONO.

6.6 Caso o escravo escolha realizar uma dessas práticas, pode ser automaticamente obrigado e forçado a realizar as outras até o final do contrato, se for desejo do DONO.

6.7 É pleno direito do DONO obrigar o escravo a beber mijo, beber porra e engolir cusparadas, não podendo o escravo fazer qualquer objeção a essas práticas.

7 DOS EVENTOS SOCIAIS E DAS SESSÕES PÚBLICAS

7.1 É de decisão exclusiva do DONO permitir que o escravo o acompanhe em passeios, viagens, academia e clubes, eventos públicos e privados, cinema, teatro, festas comemorativas e encontros familiares e religiosos.

7.2 A condição de escravo continua valendo em todas as suas regras, mesmo nas situações públicas onde essa condição não fica explícita.

7.3 No ambiente público o escravo não tem liberdade de ir e vir aonde quiser e sim seguir os passos determinados pelo seu DONO. Deve pedir autorização a ele para ir ao banheiro ou outra situação justa que necessite que ele se afaste do seu DONO por um período. O escravo deve andar sempre atrás do seu DONO, sempre que possível de cabeça baixa. Só se sentará se o DONO assim permitir e deve se manter em silêncio, só falando com a permissão do DONO.

7.4 A servidão continua de forma discreta mesmo nos ambientes públicos, devendo o escravo servir o seu DONO nas refeições em lanchonetes e restaurantes, enfrentar filas no lugar dele para comprar tickets e fazer pagamentos, servir como motorista, cuidar do lixo produzido pelo DONO e carregar suas coisas.

7.5 O escravo não pode recusar ir a qualquer evento social que seu DONO determinar, cabendo punição grave por resistência e desobediência.

7.6 O escravo não pode ser negar a demonstrar subserviência e passividade em público, inclusive pode ser humilhado publicamente e ser obrigado a realizar sexo em lugares públicos, conforme o desejo do DONO.

7.7 O escravo pode ser obrigado pelo DONO a usar uma coleira social, relativamente discreta, em lugares públicos.

8 COMPARTILHAMENTO DO ESCRAVO

8.1 Sendo um objeto de propriedade do DONO, este tem o direito de compartilhá-lo com os amigos e outros dominadores em reuniões de amigos, festas, surubas, churrascos, encontros esportivos ou encontros BDSM.

8.2 Se for da vontade do DONO, o escravo pode ser submetido a estupro coletivo, contra a sua vontade, nas mesmas condições de aprisionamento e humilhação dadas a qualquer escravo sexual, sem privilégios ou atenuantes.

8.3 O local, condições e duração do estupro coletivo serão determinadas exclusivamente pelo DONO.

8.4 É decisão exclusiva do DONO deixar que o escravo fique aprisionado em casa ou masmorra de terceiros para uso pela duração que o DONO decidir.

8.5 O compartilhamento do escravo não implica em ganhos financeiros, ficando proibido ao DONO alugar, vender, rifar ou leiloar seu escravo. Vale, entretanto, situações simuladas para fins de fetiche, onde não deve haver transações financeiras reais e sim apenas simbólicas para fins de encenação.

8.6 Cabe ao DONO observar os cuidados exigidos com o escravo, zelando pela sua integridade física, psicológica e moral enquanto estiver sendo usado por terceiros.

9 DA CASTIDADE, CATIVEIRO E PRIVAÇÃO DE SENTIDOS

9.1 A manutenção em cativeiro é uma condição a qual o escravo pode ser obrigado, mesmo contra a sua vontade, na forma e pelo tempo que o DONO desejar.

9.2 Vale ressaltar, entretanto, que devido aos compromissos profissionais, civis, familiares, religiosos e afetivos, o DONO pode conceder liberdade condicional e vigiada ao escravo para cumprir tais compromissos.

9.3 É direito do DONO colocar um rastreador de GPS, mensagens e quaisquer tipos de dados no celular, no computador e em dispositivos similares do escravo para vigiar os seus períodos de liberdade condicional.

9.4 Fora os períodos de liberdade condicional, nos demais momentos o escravo deve permanecer obrigatoriamente sob custódia do DONO, que é seu proprietário de direito. A forma e a duração do cativeiro serão determinadas pelo DONO, segundo as condições de localidade, podendo ser na casa do escravo, na casa do DONO ou em outro local que possa servir de cativeiro.

9.5 Em cativeiro o escravo deve permanecer constantemente nu, amarado ou acorrentado e amordaçado, cabendo somente ao DONO dispensar algum desses itens.

9.6 O uso de cinto de castidade pode ser negociado entre DONO e escravo, mas uma vez o escravo experimentando seu uso, pode ser obrigado a usá-lo sempre que o DONO ordenar até o fim do contrato.

9.7 Como implica em questões fisiológicas e psicológicas que podem criar fobias e outras patologias psicológicas, a privação de sentidos deve ser negociada entre DONO e escravo, mas uma vez o escravo experimentado uma vez, pode ser obrigado a viver essa prática pelo resto do seu contrato.

10 DA HIGIENE E DA SAÚDE

10.1 É dever de cada uma das partes cuidar da sua saúde e higiene, devendo ser negociadas as normas de higiene e saúde para as atividades sexuais, mesmo havendo contexto de scat.

10.2 O uso de drogas lícitas e ilícitas deve ser negociado entre as partes, não podendo um obrigar o outro a usá-las.

10.3 Qualquer impeditivo à prática de sexo por questões de saúde deve ser prontamente avisado e respeitado por ambas as partes, sendo aconselhável que DONO e escravo façam exames periódicos de saúde, em especial exames para DST.

10.4 É uma escolha exclusiva do DONO o uso ou não de camisinha e outros métodos de contenção de fluidos sexuais durante práticas sexuais.

10.5 É direito do DONO obrigar o escravo a se depilar, inclusive raspar a barba, caso seja o seu desejo.

10.6 Práticas que envolvam obrigar o escravo a raspar a cabeça ou fazer tatuagens devem ser negociadas entre as partes.

10.7 O DONO deve zelar pela alimentação, hidratação e demais necessidades fisiológicas do escravo, em especial quando este estiver em cativeiro e impossibilitado de satisfazê-las. É recomendável uma escala de horários em que o escravo pode ter a permissão de ser solto para cuidar de suas necessidades.

10.8 As refeições do escravo serão determinadas pelo DONO, inclusive horário, cardápio e modo de alimentação, cabendo ao DONO o direito de alimentar seu escravo em potinhos de cachorro ou qualquer outro tipo de comedouro e bebedouro para animais.

10.9 Se há o desejo do DONO de que seu escravo faça dieta e atividade física para manter a forma, o escravo pode ser liberado para comer nos horários indicados pela dieta e ir à academia ou clube para a prática esportiva.

10.10 Nas refeições do DONO o escravo deve estar servindo-o como empregado, garçom ou embaixo da mesa lambendo pés, podendo o DONO jogar sobras para ele comer.

10.11 Ferimentos causados por surras e torturas, quando leves, devem ser cuidados em casa com os meios disponíveis pelo próprio escravo que pode requisitar liberdade temporária para cuidar dos ferimentos. No caso de ferimento mais grave, cabe ao DONO providenciar o socorro adequado ao escravo, tendo o direito de guardar sigilo e o escravo sendo obrigado a confirmar a versão do DONO para os ferimentos.

10.12 Em caso de uso de medicação contínua prescrita pelo médico, o DONO libertará o escravo para que possa realizar seu tratamento, voltando a aprisioná-lo logo em seguida.

10.13 Este contrato não configura obrigação de nenhuma das partes com a outra de arcar com custos médico-hospitalares, mas é obrigação do escravo levar seu DONO às consultas médicas.

10.14 O escravo não pode prestar queixas dos maus tratos ou ferimentos, já que, ao assinar este contrato, aceitou entregar-se voluntariamente às práticas descritas neste presente contrato.

10.15 Ao assinar este contrato, o escravo declara que o DONO não tem responsabilidade sobre qualquer ferimento, injúria, dano psicológico ou trauma decorrente das práticas sadomasoquistas que foram de total aceitação por parte do escravo.

11 DA SEGURANÇA E DAS PRECAUÇÕES

11.1 Por questões de segurança durante as práticas de Dominação/Submissão, deve ser negociada e eleita uma palavra ou gesto simbólico que servirá como senha de segurança (safecode), sendo que, sendo utilizada a senha, a prática deve ser paralisada imediatamente e o escravo deve colocar suas razões para o DONO. Achando este as razões justas, cancelará a prática específica ou toda a sessão, podendo inclusive conceder liberdade temporária e condicional ao escravo, não superior a 24h para possíveis restabelecimentos.

11.2 Caso o escravo use a senha de forma fútil e por razões inadequadas, imprecisas ou vãs, configurando apenas o desejo de se safar de uma prática por não estar gostando dela, o DONO não aceitará a senha e voltará a realizar a prática, apesar da resistência do escravo. Também pode puni-lo severamente e suspender o uso da senha por um período determinado, no qual, como punição pelo mau uso da senha, o DONO ganhará o direito de realizar toda e qualquer prática prevista neste contrato ou outras que lhe ocorrer, mesmo as que foram retiradas por negociação, na intensidade e forma que bem entender.

11.3 Caso o escravo use a senha de forma indevida por mais de 3 vezes, perde definitivamente o direito a ela, não necessitando mais que o DONO acate os pedidos de clemência e socorro do escravo até o fim do contrato.

11.4 O DONO deve observar as condições de amarradura, mordaças e coleiras para que não ocorram problemas de circulação e sufocamento do escravo. Em casos de confinamento, observar as condições térmicas e de aeração para que não haja danos ou exposição a riscos fatais, mesmo que o escravo esteja sendo punido ou tenha sido tirado dele o direito ao uso da senha de segurança.

11.5 No caso de fisting, o DONO deve estar atento para as reações do escravo a fim de que não ocorram danos sérios e irreversíveis no trato reto-cólon do escravo.

11.6 Nos casos de espancamento, o DONO deve ter o cuidado com a força e local de aplicação dos golpes para que não ocorram fraturas, traumatismo craniano ou ferimentos em órgãos internos. Para isso, o DONO deve evitar golpear a cabeça, pescoço, nuca e região dos rins.

12 DAS PUNIÇÕES COMUNS

12.1 São consideradas punições quaisquer práticas permitidas neste contrato que tenham o objetivo de intensificar as condições de restrição de liberdade e movimento, dor e humilhação do escravo.

12.2 As punições serão sempre determinadas pelo DONO, dentro das regras contratuais, e terão a duração e intensidade definida também pelo DONO.

12.3 As punições devem ser sempre em intensidade superior às práticas comuns e, a cada reincidência, sua intensidade deve ser progressiva. Nunca uma punição pode ser mais branda do que a anterior.

12.4 As causas que configuram punição são determinadas exclusivamente pelo DONO, levando em conta todas as situações em que o DONO se sentir desobedecido, desrespeitado, desonrado, mal servido, enganado, traído, abandonado, rejeitado, agredido, xingado, irritado, desconsiderado ou afrontado pelo escravo.

12.5 Na aplicação de uma punição o escravo está proibido de usar a senha de segurança e, se usar, será inútil.

12.6 A reincidência demasiada em práticas consideradas puníveis pelo DONO será considerada falta grave, passível de punição máxima.

12.7 O escravo pode ser punido simplesmente por ser escravo, por ter nascido inferior ao DONO.

13 DAS PUNIÇÕES MÁXIMAS

13.1 Caso o escravo tenha reiteradamente desobedecido o seu DONO, fugido, desaparecido ou traído sexualmente o seu DONO, mantendo relações sexuais não BDSM com outra pessoa sem autorização, o DONO pode escolher entre:

  1. rechaçá-lo, cancelando o presente contrato e denunciando-o à comunidade BDSM;
  2. marcá-lo na carne a ferro e fogo com as iniciais do DONO ou outra insígnia à escolha deste, mantendo-o como escravo pelo tempo estabelecido neste contrato.

13.2 Caso o escravo tenha traído o seu DONO, servindo outro MESTRE DOMINADOR BDSM, o DONO pode converter compulsoriamente este contrato de escravidão temporária em permanente, tornando a condição de escravo perpétua com aprisionamento definitivo para o resto da vida. Caso o outro MESTRE DOMINADOR BDSM também reclame o domínio perpétuo sobre o escravo, o primeiro que submeteu o escravo tem primazia para ser o DONO perpétuo; na hipótese de não ficar claro quem tem a primazia sobre ele, os dois MESTRES DOMINADORES BDSM deverão sorteá-lo entre si.

13.3 No caso de o escravo causar dano pessoal ou moral, o DONO pode escolher entre:

  1. rechaçá-lo, cancelando o presente contrato e denunciando-o à comunidade BDSM;
  2. expor na internet imagens e filmagens das sessões de escravidão, com revelação do nome do escravo caso ele tenha causado dano moral ou pessoal ao DONO e à sua imagem pública.

13.4 No caso de o escravo causar dano financeiro ou patrimonial, o DONO pode executar as seguintes punições máximas:

  1. no caso de danos financeiros abaixo de R$ 10.000,00, o escravo não podendo pagar, aprisionar do escravo e submetê-lo a trabalhos forçados ou alugar o escravo a outro MESTRE DOMINADOR BDSM, até completar o valor a ser recuperado;
  2. no caso de danos financeiros abaixo de R$ 10.000,00, o escravo não podendo pagar, converter compulsoriamente este contrato de escravidão temporária em permanente, tornando a condição de escravo perpétua com aprisionamento definitivo para o resto da vida, podendo o DONO alugar, vender, rifar ou leiloar o escravo, inclusive imediatamente.

13.5 No caso de o escravo causar um dano físico que seja irreparável e de extrema gravidade ao DONO, este pode converter compulsoriamente este contrato de escravidão temporária em permanente, tornando a condição de escravo perpétua com aprisionamento definitivo para o resto da vida.

13.6 Caso o escravo reincida em qualquer ato punível com punição máxima, pode o DONO converter compulsoriamente este contrato de escravidão temporária em permanente, tornando a condição de escravo perpétua com aprisionamento definitivo para o resto da vida.

13.7 Caso o escravo tenha tentado incriminar seu DONO pelas práticas que aceitou ao assinar o contrato, ele deve ser rechaçado e todos os contatos com o Dono devem ser cortados para sempre, além disso o DONO pode denunciá-lo aos demais adeptos do BDSM para que ele seja expulso desse meio e impedido de encontrar outro DONO.

13.8 Caso o escravo tenha sido direta ou indiretamente responsável pela morte ou invalidez do DONO, pode sofrer estupro coletivo e linchamento por um grupo de MESTRES DOMINADORES BDSM.

14 DO FIM DA RELAÇÃO CONTRATUAL

14.1 A relação contratual entre DONO e escravo estabelecida iniciar-se-á e encerrar-se-á ao fim do prazo estipulado pelas partes, fixando-se __ de _______ de ____ às 00h00min como data de início do presente contrato, e fixando-se __ de _______ de ____ às 00h00min como data de término do presente contrato.

14.2 Chegado o término do contrato, o escravo não estará livre automaticamente, devendo solicitar uma carta de alforria do DONO. Caso o DONO se negue a concedê-la, pode o escravo recorrer a 2 (dois) MESTRES DOMINADORES BDSM para que decidam sobre essa questão.

14.3 O presente contrato pode ser rescindido por qualquer das partes, não podendo ser causa de punição comum ou punição máxima, nas seguintes situações:

  1. incapacidade temporária ou definitiva do DONO de manter a rotina de dominação/submissão;
  2. constatação de adoecimento de uma das partes por doença grave infectocontagiosa, DST e AIDS;
  3. morte de uma das partes.

14.4 O presente contrato pode ser rescindido por decisão unilateral do DONO, qualquer momento, seja como punição do escravo, seja por qualquer motivo discricionário.

14.5 O presente contrato pode ser rescindido pelo escravo caso o DONO não observe as negociações e condições sobre higiene e segurança estabelecidas no presente contrato, ou no caso de abandono do escravo em condições de incapacidade de satisfazer suas necessidades vitais.

14.6 Quando houver o rompimento do contrato, o DONO cancelará qualquer tipo de contato físico ou virtual com o escravo, ficando este impedido de contatá-lo ou se referir a ele em diários, memórias e outras formas de registro físico ou virtual.

14.7 Nas hipóteses em que o escravo pode rescindir o presente contrato, ele não poderá fazê-lo diretamente, posto que não pode exercer vontade própria para desconstituir o presente contrato, deverá recorrer a 2 (dois) MESTRES DOMINADORES BDSM para que decidam sobre essa questão e, caso considerem, por unanimidade, justa a rescisão solicitada pelo escravo, devem comunicar ou formalizar o fim da relação contratual ao DONO estabelecido nesse contrato.

15 DA RENOVAÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

15.1 Ao finalizar o contrato, DONO e escravo podem renová-lo pelo mesmo período ou período superior, nunca inferior. A renovação abre a possibilidade para a inclusão de novas regras, modificação e exclusão de outras, sempre com negociação entre as partes, sempre permissivas em relação ao DONO, nunca mais restritivas ou proibitivas.

15.2 O presente contrato pode ser renovado compulsoriamente pelo DONO caso o escravo esteja sofrendo algum tipo de punição máxima de caráter contínuo (prisão, aluguel etc.).

15.3 Independentemente da manifestação prévia de vontade do escravo, o presente contrato também pode ser renovado automaticamente pelo DONO, por igual período, ad referendum do escravo, tendo o escravo o prazo de 7 (sete) dias para se opor a essa renovação, caso não concorde deve opor-se mediante declaração escrita a ser entregue ao DONO e a 2 (dois) MESTRES DOMINADORES BDSM.

16 DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR TEMPO INDETERMINADO (ESCRAVIDÃO PERPÉTUA)

16.1 A escravidão perpétua pode ser executada de forma consensual ou compulsória, resultando da própria natureza e da dinâmica da relação estabelecida entre o DONO e o escravo, nos termos a seguir.

16.2 O presente contrato pode ser consensualmente convertido em contrato por temo indeterminado e completamente irrevogável, isto é, em escravidão perpétua, no caso de o escravo demonstrar interesse em se tornar escravo em tempo integral (24/7), com aprisionamento definitivo para o resto da vida, e seja este o interesse do DONO.

16.3 O presente contrato pode ser compulsoriamente convertido pelo DONO de escravidão temporária em permanente, tornando a condição de escravo perpétua com aprisionamento definitivo para o resto da vida, independentemente de resistência do escravo:

  1. no caso de execução de pena máxima, conforme as hipóteses previstas na cláusula 13;
  2. no caso de o escravo manifestar interesse de renovar o presente contrato pela segunda vez;
  3. se o escravo pedir ou aceitar ser tatuado com a marca do DONO ou ser marcado a ferro pelo DONO;
  4. se, após o término do prazo estabelecido pelo contrato, o escravo continuar tratando o DONO como seu proprietário, não reagir à negativa do DONO quanto à carta de alforria, não esboçar qualquer vontade de findá-lo ou necessidade de renová-lo, isto é, mantendo-se submisso mesmo sem a renovação formal do presente contrato;
  5. se, após o cumprimento de 75% do período estabelecido pelo contrato, o escravo nunca tiver feito objeção a uma ordem ou vontade do DONO, nunca tiver exercido vontade própria em um processo de negociação com o DONO e tiver aceito todas as determinações e vontades do DONO, quando poderia ter exercido algum tipo de oposição permitida neste contrato, hipótese em que o DONO pode chamar 2 (dois) MESTRES DOMINADORES BDSM e pode reclamar a propriedade do escravo em regime de escravidão perpétua em razão de direito adquirido, e, havendo concordância unânime, a conversão em escravidão perpétua ocorrerá de forma compulsória, independentemente de resistência do escravo;
  1. se o DONO ameaçar o escravo de escravizá-lo permanentemente, por escrito, antes da assinatura do presente contrato e mesmo assim o escravo aceitar o presente contrato;
  2. se o DONO obrigar o escravo a assinar um contrato adicional de escravidão perpétua, hipótese em que o escravo pode contestar o contrato de adicional de escravidão perpétua perante dois MESTRES DOMINADORES BDSM durante o período de 7 (sete) dias, independentemente de estar ou não em cativeiro – não havendo contestação, ou não sendo aceita a contestação pelos MESTRES DOMINADORES BDSM, o DONO pode executar a escravidão perpétua.

16.4 O escravo em condição de escravidão perpétua:

  1. não tem chances de livramento e deve passar a viver com o seu DONO em estado de constante cativeiro ou outra forma de controle estabelecida pelo DONO.
  2. não pode fazer qualquer tipo de exigência ao DONO, ficando suspensas todas as cláusulas deste contrato que estabelecem algum tipo de negociação entre DONO e escravo ou restrição ao DONO.
  3. não pode apresentar nenhuma questão contra seu DONO a outros MESTRES DOMINADORES BDSM.
  4. pode ser alugado, vendido, rifado e leiloado pelo DONO.

16.5 O escravo em condição de escravidão perpétua deve constituir procuração de plenos poderes irrevogável e com prazo indeterminado, inclusive procuração em causa própria, tendo como mandatário o DONO, discriminando todas os poderes e finalidades necessários.

16.6 O escravo em condição de escravidão perpétua deve estabelecer testamento, tendo como herdeiro/beneficiário de todos bens disponíveis o DONO.

16.7 O DONO deve marcar o escravo em condição de escravidão perpétua com um número de série, código de barras, QR code, short URL ou qualquer outro meio que permita sua rápida identificação na comunidade BDSM, e pode reclamar sua propriedade de qualquer outro MESTRE DOMINADOR BDSM.

17 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1 Os casos omissos no presente contrato devem ser decididos pelo DONO.

17.2 Qualquer dúvida sobre a interpretação das cláusulas do presente contrato deve ser decidida em favor do DONO, inclusive, havendo dúvida sobre a possibilidade de o DONO poder submeter ou não o escravo à escravidão perpétua, deve-se considerar que ele dispõe desse poder.

17.2 Caso o escravo se sinta lesado ou considere que qualquer cláusula deste contrato não está sendo aplicada adequadamente pelo DONO, deve recorrer a 2 (dois) MESTRES DOMINADORES BDSM para que decidam sobre essa questão. Os 2 (dois) MESTRES DOMINADORES BDSM devem realizar o julgamento na presença do DONO, e se decidirem unanimemente em favor do DONO, devem o escravo aceitar incondicionalmente essa decisão; b) se decidirem em favor do escravo, deve o DONO comprometer-se a aceitar essa decisão; c) se não houver consenso entre eles, cabe ao DONO decidir sobre a questão.

17.3 O escravo que levar uma questão contra seu DONO ao juízo de 2 (dois) MESTRES DOMINADORES BDSM e perder no julgamento dessa questão pode ser punido por seu DONO em razão disso.

17.4 O escravo está ciente que está entregando-se em uma relação abusiva de desigualdade, hierarquia, domínio, controle, agressividade, perversidade e violência.

17.5 O escravo está ciente que, uma vez aceitando torna-se escravo por tempo determinado pode ser obrigado à escravidão perpétua nos termos deste contrato.

17.6 O escravo está ciente que, uma vez assinado, NÂO existe possibilidade de quebra do contrato por parte do escravo, apenas por parte do DONO, ou seja, mesmo que o escravo não queira mais ser propriedade do seu DONO, ele será forçado a isso até o final do contrato.

Sendo assim, o DONO e o escravo assinam o presente contrato, em via única, que deve ficar em poder do DONO, sendo que o escravo concorda incondicionalmente com todas as regras listadas acima e que passam a ser impostas a partir deste momento até o final do contrato, sem possibilidade de desistência ou renúncia da condição de escravo.

__________________, ____ de _________ de _______

Lido e aprovado pelo escravo abaixo assinado:

Lido e aprovado pelo Mestre abaixo assinado: